Se você, trabalhador rural, encontra-se na situação de sequelas permanentes decorrentes de acidente e está se questionando sobre o direito ao auxílio-acidente, temos boas notícias para você!
O segurado especial, que se enquadra na categoria de trabalhador rural, tem sim direito a esse benefício previdenciário.
A comprovação da redução da capacidade laboral após o acidente ocorrido é um passo crucial, e pode ser realizada por meio de atestados, exames, prontuários, e, principalmente, pela perícia médica do INSS e/ou judicial.
É fundamental destacar que não é necessário o pagamento de contribuições previdenciárias pelo segurado especial. O principal requisito é a comprovação do trabalho rural, o que pode ser feito através da autodeclaração de atividade rural e da documentação complementar referida na legislação vigente.
Documentos como contrato individual de trabalho, Carteira de Trabalho e Previdência Social, contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural, entre outros, são essenciais para comprovar a condição de trabalhador rural.
Em nosso escritório, entendemos a importância de assegurar os benefícios previdenciários aos trabalhadores rurais que enfrentam situações adversas. Estamos aqui para oferecer suporte e orientação jurídica especializada para garantir que você receba o que é seu por direito.
Se você se encaixa nessa situação ou conhece alguém que possa se beneficiar dessas informações, não hesite em entrar em contato conosco. Estamos prontos para garantir seus direitos e oferecer todo o respaldo necessário nesse processo. Seu bem-estar e seus direitos são nossa prioridade!
