Sexta-feira
21 de Fevereiro de 2020 - 
ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA
ADVOCACIA TRABALHISTA

Controle de Processos

Notícias

Novidades

Deixe o seu e-mail para te enviarmos notícias.

Cotação Monetária

Moeda Compra Venda
DOLAR 4,39 4,39
EURO 4,74 4,74

Previsão do tempo

Hoje - Montes Claros, MG

Máx
31ºC
Min
21ºC
Pancadas de Chuva a

Sábado - Montes Claros,...

Máx
31ºC
Min
21ºC
Pancadas de Chuva a

Domingo - Montes Claros,...

Máx
32ºC
Min
22ºC

Segunda-feira - Montes C...

Máx
32ºC
Min
22ºC

Hoje - Monte Azul, MG

Máx
31ºC
Min
21ºC
Poss. de Panc. de Ch

Sábado - Monte Azul, MG

Máx
33ºC
Min
21ºC
Poss. de Pancadas de

Domingo - Monte Azul, MG

Máx
32ºC
Min
22ºC

Segunda-feira - Monte Az...

Máx
32ºC
Min
21ºC

Hoje - Porteirinha, MG

Máx
32ºC
Min
20ºC
Poss. de Panc. de Ch

Sábado - Porteirinha, M...

Máx
33ºC
Min
21ºC
Poss. de Pancadas de

Domingo - Porteirinha, M...

Máx
33ºC
Min
22ºC

Segunda-feira - Porteiri...

Máx
32ºC
Min
21ºC

Hoje - Jaíba, MG

Máx
32ºC
Min
22ºC
Pancadas de Chuva a

Sábado - Jaíba, MG

Máx
33ºC
Min
21ºC
Poss. de Pancadas de

Domingo - Jaíba, MG

Máx
33ºC
Min
23ºC

Segunda-feira - Jaíba, ...

Máx
34ºC
Min
22ºC

Hoje - Janaúba, MG

Máx
32ºC
Min
20ºC
Pancadas de Chuva a

Sábado - Janaúba, MG

Máx
33ºC
Min
21ºC
Poss. de Pancadas de

Domingo - Janaúba, MG

Máx
34ºC
Min
22ºC

Segunda-feira - Janaúba...

Máx
34ºC
Min
22ºC

Cotação da Bolsa de Valores

Bovespa 0,92% . . . .
Dow Jone ... % . . . .

16/01/2020 - 14h27TJMG isenta clube de culpa por morte de jovemNadador se afogou ao praticar apneia para aumentar capacidade respiratória

  Judiciário entendeu que estabelecimento não teve responsabilidade no incidente   A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da comarca de Cataguases que eximiu o Clube do Remo de culpa pelo afogamento de um nadador nas dependências do clube. Ele costumava praticar mergulho na modalidade apneia. Os pais do jovem, que à época tinha 21 anos, ajuizaram ação contra o espaço recreativo pleiteando indenização por danos morais e materiais. Eles relataram que, na noite de 5 de janeiro de 2010, o rapaz dirigiu-se até a piscina, onde veio a afogar-se. Naquele momento, não havia salva-vidas nem iluminação no local. A família alega que se tratava de nadador exímio, premiado em competições esportivas e soldado da reserva do Exército experimentado na travessia de rios e lagos a nado. O jovem tinha o hábito de fazer exercícios de retenção de respiração (apneia) para aumentar sua capacidade respiratória. Os pais afirmam que o clube falhou porque o funcionário que se encontrava próximo à piscina, mesmo percebendo que o rapaz ficava embaixo d’água por longo tempo, não o impediu. Além disso, o estabelecimento descumpriu a lei municipal, que exige a presença de um salva-vida junto da piscina. O clube, em sua defesa, argumentou não se poder afirmar que algum evento relativo ao salvamento tenha sido o fator determinante da morte. Pelo contrário, alegou, a apneia foi a causa do dano. Para a agremiação, a ocorrência do infortúnio não era previsível, pois a vítima era nadadora experiente e, no juízo de todos, não se afogaria em uma piscina de um metro e meio de profundidade. A culpa, portanto, era exclusiva da vítima. A tese foi aceita pelo juiz Eduardo Rabelo Thebit Dolabela, da 1ª Vara Cível de Cataguases. Os pais recorreram ao Tribunal. O relator, desembargador Cabral da Silva, também entendeu que a culpa pelo afogamento foi apenas da vítima. O magistrado destacou que o clube mantinha placa indicando a proibição da prática do mergulho de apneia, o que demonstra o cuidado da instituição com seus frequentadores. “Não é crível exigir do clube que tenha vigilância, à noite, fora do horário de funcionamento da piscina, com holofotes já apagados, de pessoa maior de 18 anos que, experiente na natação e ciente de seus atos passa a brincar com colegas na piscina”, afirmou. O desembargador ressaltou que é obrigação do clube zelar pela integridade física dos seus sócios durante o tempo em que eles permanecerem nas instalações, e responder pelos danos que eventualmente venha a causar. Contudo, as provas colhidas apontavam a conduta imprudente da vítima, o que excluía a responsabilidade civil do clube. Para o relator, que foi acompanhado pelo juiz convocado Roberto Apolinário de Castro e pelo desembargador Claret de Moraes, o fato de existir ou não salva-vidas no clube, no horário de funcionamento da piscina, é indiferente, pois o rapaz, por sua conta e risco, resolveu, à noite, com refletores apagados, praticar o esporte de modo perigoso Leia a decisão. Acesse a movimentação.
16/01/2020 (00:00)
© 2020 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Visitas no site:  1697275
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.